31/03/16 – Conversa Afiada
Marco Aurélio: sem crime é Golpe!
Mello não aceita argumento de Barroso
No Globo http://oglobo.globo.com/brasil/marco-aurelio-diz-que-impeachment-nao-resolvera-crise-18983840, militante do Golpe que não vai haver:
O ministro Marco Aurélio Mello (do Supremo Tribunal Federal) concordou com o argumento da presidente Dilma de que, se o impeachment for calcado em fatos que não configurem crime de responsabilidade, ocorrerá um golpe. Além disso, disse ela, os fatos narrados no processo referem-se a 2014 – portanto, as acusações são de fatos anteriores ao mandato atual.
— Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe — concluiu Marco Aurélio.
(…)
Marco Aurélio declarou que, se o Congresso Nacional decidir pelo impeachment, existe a possibilidade de o governo apresentar recurso ao STF
— Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa de início ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria. Nós não sabemos — concluiu.
Que não cabe recorrer ao Supremo.
Como se o Supremo pudesse se mudar de país ou função, quando a coisa aperta…
Quando a coisa aperta, o Supremo não é a última trincheira do cidadão.
Tampa a trincheira.
Seria preciso, agora, consultar os Ministros que se mudaram para Portugal, onde permaneceram, mesmo depois de enxotados.
PHA