Boletim Eletrônico nº. 1268 – Salvador, 04 de abril de 2016
Sefaz pratica assédio moral contra grupo de agentes de tributos
Diz um ditado popular que o hábito do cachimbo torna a boca torna. O adágio parece se adaptar perfeitamente ao pessoal que mandava na Sefaz até 2006 e que retornou aos cargos de chefia sob Alberto Petitinga e Manoel Vitório. O tempo passou, mas o exercício de perseguir e maltratar os fazendários, permaneceu o mesmo.
Agora, as vítimas são cerca de 50 agentes de tributos que galgaram o posto após decisão judicial. Talvez como retaliação, estes colegas estão percebendo gratificação inferior às dos demais ATEs que exercem a mesma função, no mesmo local de trabalho. A discriminação é gritante, a ponto da GF paga a eles ser 1/3 da recebida pelos pares.
Um exemplo da prática de assédio está na DARC, onde estes colegas desempenham funções de Homologação de PAF e Saneamento para Inscrição em Dívida Ativa. Mesmo tendo desempenho igual – e alguns superior – aos demais colegas, a sua Gratificação é menor, no caso, 1/3 da percebida por outros ATEs.
Embora tenha ocorrido alguns avanços em alguns setores, após cobranças públicas feitas pelo Sindsefaz, a situação não foi totalmente resolvida, pelo contrário, persiste, configurando clara prática de assédio moral. Como a questão já é de conhecimento do Gabinete da Sefaz, sem que seja resolvida, o Sindsefaz convocará uma reunião com os colegas envolvidos nos próximos dias, para decidir qual medida tomar. Uma ação judicial já está sendo estudada.
MANIFESTAÇÃO QUINTA, DIA 7, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O Sindsefaz convoca todos os fazendários para um grande ato público contra o reajuste zero, que vai acontecer nesta quinta-feira, dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa.
Sindsefaz,
Avançar na Luta