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Sefaz precisa correr para resolver problemas dos postos fiscais

Há tempos o Sindsefaz vem chamando a atenção da Sefaz sobre as condições de trabalho nos postos fiscais. Como a maioria da categoria não está lotada em PFs, talvez os reclamos do Sindicato não tenham a atenção que deveria merecer dos gestores e a repercussão entre os fazendários. Só quem está trabalhando lá é que sente na pele o que é fazer um serviço tão importante para o Estado em condições, pasme-se, até sub-humanas.

É o caso do posto Bahia-Goiás, onde os colegas que lá trabalham usam o banheiro de um posto de gasolina próximo para suas necessidades, pois o do PF está desativado. “Aquilo lá”, um container acoplado a uma casa antiga, nem deveria ser chamado de Posto Fiscal. Assim o é porque não tem jeito. É o que se tem para o momento.

O Sindicato, depois de anos alertando a direção da Sefaz sobre os problemas, resolveu acionar o Ministério Público do Trabalho para acompanhar o caso do posto Bahia-Goiás, conforme deliberação da assembleia da categoria, realizada em abril passado. O Inquérito já foi aberto pelo MPT e corre em segredo de justiça.

Quando a solução não vem através da abordagem política, a ação jurídico-institucional é a saída, uma vez que os colegas lotados no PF não podem continuar trabalhando se desviando de goteiras, usando o banheiro de um posto de gasolina, rezando para não serem assaltados se revezando no uso do computador ou torcendo para a internet funcionar. Nos dias de chuva, é preciso ter galocha para chegar ao local.

Clique aqui e veja as fotos do posto Bahia-Goiás.

Na verdade, a Sefaz precisa correr para resolver os problemas. São anos de enrolação e paliativos, expondo os fazendários a inacreditável constrangimento. A última ação da secretaria, a Operação Carga Pesada, realizada no Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, iniciada no dia 4 de agosto, demonstrou a importância que estes equipamentos têm para a Fazenda. Somente em um dia, 80 caminhões foram notificados por irregularidades fiscais, conforme noticiou a própria administração.

Importante salientar que o Benito Gama é o único Posto Fiscal da Bahia a dispor de condições de trabalho adequadas, após a reforma que foi feita no local, recentemente, após muita pressão do Sindsefaz. Sem dúvida que os investimentos que lá foram feitos tornaram possível realizar a Operação Carga Pesada, com o sucesso alcançado.