Boletim Eletrônico nº. 412 – Salvador, 22 de maio de 2009
Outra derrota no judiciário da ONG de alguns dos ex-chefes da Sefaz
Não é notícia antiga ou matéria requentada. Esse boletim é mesmo outra informação sobre nova derrota jurídica do iaf. Desta vez junto ao Ministério Público.
O iaf, através da sua presidenta em exercício, Sra. Lícia Maria Rocha Soares ofereceu uma Representação contra o colega auditor fiscal Jorge Claudemiro da Silva, representante legal do Sindsefaz, em 06 de março de 2009, por suposta desonra (não sabemos mesmo a quem ela se referia) veiculada na mídia estadual, na gravação de propaganda do Sindsefaz, quando da campanha pelas modificações na carreira do Fisco. Resultado: derrota, novamente.
O Promotor de Justiça, Dr. José Ubiratan Almeida Bezerra, requereu o ARQUIVAMENTO do referido procedimento relatando que “analisando as alegadas acusações, não vislumbramos a ocorrência de nenhuma prática delitiva, ocorre falta de justa causa para instaurar uma investigação criminal ou uma ação penal pela evidente atipicidade do fato”.
Por fim, o Juiz Criminal da 12ª Vara Criminal de Salvador, Bel. Almir Pereira de Jesus determinou o ARQUIVAMENTO dos autos, com as respectivas baixas. (veja a decisão)
Triste sina!
Sindsefaz,
Atuação e Luta
