393 – A Onda Azul vai tomar conta da Assembléia Legislativa..
30 de março de 2009
Boletim Eletrônico nº. 393 – Salvador, 30 de março de 2009
A Onda Azul vai tomar conta da Assembléia Legislativa novamente
O Sindsefaz convoca a todos os auditores fiscais e agentes de tributos a comparecerem amanhã, terça-feira, às 12h30, na Assembléia Legislativa da Bahia, para acompanhar a votação do projeto de lei do Fisco, de interesse de todos os fazendários.
Com muita garra, determinação e convencidos da justeza dos pleitos, mas com bastante serenidade e respeito aos pensamentos divergentes, os fazendários irão encher a Casa Legislativa para comemorar mais uma vitória em favor da coletividade.
Na primeira semana do período de adesão ao acordo de precatórios, o Sindsefaz registrou 110 solicitações presenciais protocoladas na sede da entidade. O balanço reúne os atendimentos realizados até esta sexta (27).
O edital foi divulgado pelo TJ-BA e prevê o pagamento de precatórios devidos pelo Estado com deságio de 40%, mediante adesão voluntária dos credores. O prazo oficial para adesão segue até 20 de março.
Para garantir tempo hábil de análise e cadastramento das informações, o Departamento Jurídico do Sindsefaz recebe as documentações até o dia 16 de março.
A entrega pode ser feita presencialmente, com atendimento por ordem de chegada e retirada de senha, ou por meio do e-mail acordotj.sindsefaz@gmail.com. Os documentos precisam estar em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB por arquivo. Não serão aceitas fotografias, e arquivos ilegíveis ou incompletos podem inviabilizar a adesão.
O Sindicato reforça a importância da leitura atenta do boletim informativo, que reúne as regras do edital e a lista de documentos exigidos. A conferência prévia é essencial para evitar pendências que possam comprometer o pedido.
Durante o período de 19 de fevereiro a 20 de março, o Departamento Jurídico permanece exclusivamente dedicado ao cadastro das adesões ao edital. Os demais atendimentos relacionados a outros processos e ações, salvo urgência legal, seguem suspensos até o encerramento do prazo.
