Um mês após a morte de Osmário Mendonça, imagens mostram acúmulo de água no posto fiscal, evidenciando outros problemas enfrentados pelos servidores. Sindsefaz cobra que a Sefaz saia do silêncio e adote providências urgentes
A morte do Agente de Tributos Estaduais Osmário Mendonça, atropelado em 5 de setembro quando atravessava a BR-324 entre os dois módulos do Posto Fiscal Honorato Viana, expôs as graves condições de insegurança enfrentadas pelos fazendários que trabalham naquela unidade. Mas o problema não se resume ao risco de atropelamentos. Imagens enviadas por colegas ao Sindsefaz mostram grandes áreas de água acumulada nas imediações do posto, revelando mais uma situação preocupante para a saúde e a segurança dos servidores.
Quando chove, a água se acumula nas proximidades da unidade, criando pontos de alagamento que dificultam a circulação e, segundo os relatos encaminhados ao Sindicato, também prejudicam o trânsito na BR-324, no sentido Salvador–Feira de Santana (imagem mostra interdição de uma das duas pistas). Além dos transtornos para os motoristas, a situação representa riscos para os fazendários que precisam permanecer no local durante seus plantões.
A água acumulada pode favorecer a proliferação de mosquitos transmissores de doenças, caso permaneça parada por tempo suficiente, além de aumentar os riscos de quedas e de contato com água potencialmente contaminada. A repetição dos alagamentos também indica a necessidade de uma avaliação técnica do sistema de drenagem, tanto nas proximidades do posto quanto no trecho da rodovia afetado pelas chuvas.
Além da insegurança
O Sindsefaz vem denunciando há anos as condições inadequadas de funcionamento dos postos fiscais da Bahia. No Honorato Viana, as dificuldades incluíam a necessidade de atravessar uma rodovia movimentada para acessar diferentes instalações da unidade, problemas de infraestrutura e outras situações que comprometem as condições de trabalho.
Osmário Mendonça, que também era delegado sindical, havia alertado a Administração sobre os riscos da travessia e solicitado medidas de proteção. Sua morte, durante o exercício das atividades profissionais, tornou ainda mais urgente a necessidade de respostas efetivas da Secretaria da Fazenda.
Porém, parece que o Gabinete está pagando para ver. Em setembro, após a tragédia, o Sindsefaz encaminhou ao secretário Manoel Vitório um documento com oito providências para melhorar a segurança e as condições de trabalho nos postos fiscais (leia aqui). Entre as reivindicações estão medidas emergenciais no Honorato Viana e uma vistoria técnica nas demais unidades do Estado. Nenhuma resposta.
Na última segunda (05), quando se completaram 30 dias da morte do colega, o Sindicato promoveu atos em sete postos fiscais (veja abaixo), renovando a cobrança por providências. No Honorato Viana, dirigentes e servidores voltaram a denunciar as condições de trabalho. A viúva de Osmário, Raquel Magalhães, também cobrou publicamente do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário Manoel Vitório medidas para evitar novas tragédias.
Silêncio e omissão
Para o Sindsefaz, não é aceitável que os trabalhadores continuem expostos a riscos que poderiam ser reduzidos por medidas de prevenção, manutenção e investimentos em infraestrutura. A situação dos alagamentos reforça que os problemas do Honorato Viana vão muito além da travessia da BR-324 e exigem uma intervenção abrangente.
A Secretaria da Fazenda precisa apresentar respostas concretas às reivindicações encaminhadas pelo Sindicato, incluindo um cronograma de intervenções e a realização de vistorias técnicas para identificar e corrigir os problemas existentes nas unidades fiscais.
No caso do acúmulo de água, é urgente avaliar as condições de drenagem, eliminar os pontos de empoçamento e, em articulação com os órgãos responsáveis pela rodovia, buscar soluções para os alagamentos que também afetam o tráfego no sentido Salvador–Feira de Santana.
Já passou da hora de a Sefaz sair do silêncio e da omissão. Não basta lamentar a morte de um servidor e reconhecer a importância do trabalho dos fazendários. É necessário assegurar condições dignas e seguras para que possam exercer suas funções.
A tragédia que tirou a vida de Osmário Mendonça não pode ser esquecida, nem as reivindicações apresentadas após sua morte podem continuar sem encaminhamentos efetivos. Os fazendários não podem seguir trabalhando sob risco. O Sindsefaz exige providências, responsabilidade e respeito à vida dos servidores.
Atos nos postos fiscais
Salvador, 08 de Outubro de 2026 | Boletim 3487