Boletim Eletrônico nº. 1176 – Salvador, 22 de outubro de 2015
FGV finaliza projeto para o Sindsefaz
O Sindsefaz, representado pelos diretores Ubirajara Ribeiro Lima, Joaquim Amaral Filho e Eliel Barbosa dos Santos, participou de reunião com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), representada por Irineu Rodrigues Frare, Raquel de Almeida Pedro e Elimar Paixão, na última terça-feira (20). O objetivo da reunião foi a finalização do “Estudo sobre Alternativas para Reestruturação dos Cargos da Sefaz-Ba e Cenários da Decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.233.”
Veja na íntegra a declaração de Irineu R. Frare, Coordenador de Projetos – FGV Projetos.
“No dia 20/10/15, o SINDSEFAZ e a FGV Projetos realizaram uma reunião para finalizar um importante projeto para o Sindicato. O estudo tinha como objeto analisar alternativas para reestruturação dos cargos da SEFAZ/BA e cenários da decisão relativos à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.233. Para isso, desenvolvemos o trabalho a partir de 3 eixos: (i) jurídico; (ii) recursos humanos; e (iii) avaliativo sobre a Lei nº 11.470/2009. No que se refere à análise jurídica, fizemos uma ampla sistematização da legislação estatual, entre 1960 e 2009, e seus impactos na vida dos auditores e agentes de tributos. Também avaliamos as alterações realizadas pela Lei nº 11.470/2009 e os possíveis cenários em relação ao questionamento pela ADIN nº 4.233 em trâmite no Supremo Tribunal Federal. No eixo de recursos humanos, realizamos uma análise da experiência de três estados (Minas Gerais e Santa Catarina e Rio Grande do Norte), no qual identificamos caminhos adotados e lições apreendidas que podem ajudar na construção contínua de uma carreira forte para o Grupo do Fisco no Estado da Bahia. Por fim, o eixo que analisou os impactos da Lei nº 11.470/2009 buscou, dentro das informações disponíveis, destacar os avanços para os servidores e para a efetividade das ações da SEFAZ-BA como um todo. Foi um trabalho complexo, feito a quatro mãos (FGV+SINDSEFAZ), que sempre versou pela neutralidade e confiabilidade dos dados e conclusões apontadas nos relatórios. Nesse sentido, a autonomia técnica garantida pelo SINDSEFAZ à FGV foi essencial para o resultado alcançado. Acredito que finalizamos um ciclo importante, mas com a certeza que há ainda uma enorme possibilidade de estudos que ainda podemos desenvolver em parceria”.
Irineu R. Frare
Coordenador de Projetos – FGV Projetos
Sindsefaz
Consolidando Vitórias