Boletim Eletrônico nº. 370 – Salvador, 02 de fevereiro de 2009
Verão no Legislativo
Auditores Fiscais e Agentes de Tributos presentes na ALBA mostram a força da categoria
Ontem, 01 de fevereiro de 2009, domingo de intenso sol, dia propício para um bom banho de mar, ir a um estádio de futebol ou passear com a família. Poderia ser também na Assembléia Legislativa da Bahia exclusivamente a data de votação para escolha do Presidente do Poder Legislativo e da Mesa Diretora da Casa, porém não foi. Os fazendários entraram em cena e mostraram que a categoria, além de profissionalmente competente, é de luta.
Os fazendários mostraram, pela enésima vez, que estão mobilizados para lutar na Assembléia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei 17.713/2008, que além de fazer justiça aos integrantes do grupo Fisco, fará com que auditores fiscais e agentes de tributos estaduais tenham seus vencimentos melhorados, atingindo patamares que condizem com as suas dignas funções.
Foram exatos 345 auditores e agentes presentes ao evento patrocinado pelo Sindsefaz. Mais um chamamento da direção da Entidade, legítima representante do grupo fisco, e mais uma vez a categoria atendeu ao convite. Parabéns fazendários pela determinação e força de vontade.
Diversos Deputados, de diferentes partidos, saudaram o nosso evento e até o Presidente reeleito da ALBA, Deputado Marcelo Nilo, fez referência ao grupo fisco baiano no seu discurso de posse. Aqui parabenizamos o Deputado Nilo, bem como o Deputado Elmar Nascimento que disputaram democraticamente a Chefia do Poder Legislativo, tendo o “tucano” como vencedor.
Agora, o Sindicato fará intensas articulações políticas em favor da aprovação e da melhoria do Projeto encaminhado pelo Executivo. O Sindsefaz aguarda, para as próximas horas, a marcação de audiência com o Secretário Carlos Martins para tratar, exclusivamente, da questão dos auditores fiscais lotados na Fiscalização do Trânsito de Mercadorias que ainda faz pairar dúvidas do segmento quanto a sua destinação. A partir dessa reunião, a depender dos resultados apresentados, o Sindsefaz fará uma análise técnica jurídica e construirá saídas políticas na Assembléia Legislativa a fim de garantir os direitos dos auditores fiscais.
Revolta
Foi notório o grau de revolta dos auditores fiscais ativos e aposentados, dos agentes de tributos e de algumas pensionistas presentes quanto a possibilidade do Projeto do Fisco ser votado apenas em março. Todos, unanimemente, atribuíram esta postergação à atuação nefasta de um pequeno segmento, constituído de ex-dirigentes da Fazenda, que por objetivos políticos e pessoais tenta causar prejuízos financeiros a nossa categoria.
A diretoria do Sindsefaz corroborou com a avaliação dos presentes. Diretores afirmaram que nesse 01/02 os auditores e agentes deveriam estar comemorando conquistas financeiras e avanços ainda maiores para o grupo Fisco. Porém, a criação de factóides, de supostas polêmicas em torno do Projeto e de futricas ao pior estilo “novela de TV” criadas pelo agrupamento de ex-dirigentes da Fazenda causaram o adiamento da apreciação do PL 17.713/08.
No entanto, a mensagem deixada pelos diretores do Sindicato e abraçada com força pelos auditores e agentes de tributos aposentados e pensionistas presentes foi a de que o Projeto de Lei do Fisco será apreciado e aprovado e trará os benefícios almejados pela categoria, mesmo com essa dissimulada oposição de um minúsculo grupo de ex-dirigentes da Fazenda.
Aí, os auditores e agentes terão a certeza que estão contribuindo com o Estado e com os baianos para definitivamente enterrar a sorrateira tentativa desses ex-dirigentes da Sefaz de reconquistarem as expressivas regalias que usufruíram num passado recente, em detrimento da necessidade dos demais fazendários.
FAZENDA LEGAL, SIM!
