Boletim Eletrônico nº. 386 – Salvador, 20 de março de 2009
Fisco baiano no rumo da vitória!
Atenção fazendários! A próxima semana será decisiva para conquistarmos mais uma grande vitória em favor dos auditores e agentes de tributos da Bahia.
Será a ONDA AZUL tomando conta da Assembléia Legislativa (ALBA), numa vigília, até aprovação do PL do Fisco, nos próximos dias 24 e 25 de março.
Após dois anos e dois meses de negociações com o atual governo construímos vitórias importantes em favor da nossa categoria, tais como:
b) Promoções (2007) – todos os colegas aptos e habilitados tiveram certeza da promoção;
c) Aumento da indenização transporte da DAT Metro (2007) – todos os auditores e agentes foram beneficiados com aumento de 100% do valor;
d) Equiparação das diárias dos segmentos na Fazenda (2008)– Trânsito e Comércio tiveram as diárias com valores equiparados;
e) Definição de salário mínimo como piso salarial (2007) – Com isso 700 técnicos administrativos foram beneficiados com incremento de 17,28%;
f) Aprovação da Lei dos Técnicos da Sefaz (2009) – Institui uma gratificação específica do segmento e ofereceu, embora de forma diferenciada, um substancial reajuste salarial para este segmento da Fazenda.
Porém, a aprovação do PL 17.713/2008 representará, sem dúvida alguma, a maior vitória do sindicalismo na Sefaz, nos últimos 20 anos.
Pois, significará a incorporação de PDF aos vencimentos dos auditores e agentes de tributos (40% em dois anos), fruto de um acordo inicial com o governo que nos credencia a conquistar nas futuras negociações novas incorporações dessa gratificação.
Significará, ainda, um incremento importante aos vencimentos dos auditores e agentes de tributos, num cenário de crise econômica mundial sem precedentes. E tudo isso pavimentando concomitante discussão para a instituição imediata de um subteto salarial que busca evitar estornos e consequentes prejuízos à remuneração da nossa categoria.
Por último, representará a modernização do Fisco baiano, tornando lei o que já é real na Sefaz, ou seja, a constituição do crédito tributário pelo agente de tributos na fiscalização de trânsito de mercadorias e na fiscalização de micro e pequenas empresas, optantes do Regime do Supersimples Nacional.
Por tudo isso, o Sindsefaz convoca todo o grupo fisco baiano para se juntar a essa luta que é de todos nós.
O Sindicato deseja que deixemos de lado, neste momento, todas as diferenças ou questionamentos divergentes plantados no seio da nossa categoria para abraçarmos os avanços financeiros e a valorização das nossas carreiras, pleitos que há anos estamos lutando para conquistar e que, objetivamente, estão ao nosso alcance nos próximos dias.
Convocamos os colegas lotados nas Inspetorias do interior e da capital, nos Postos Fiscais, nas Unidades Móveis de Fiscalização, além daqueles que trabalham na área administrativa da Sefaz, no CAB e nos SAC’s. Todos à ALBA!
Vamos nos fazer presentes na Casa Legislativa, de forma organizada e com determinação, além de muita alegria e grande disposição para alcançarmos mais uma vitória em favor da coletividade.
É a vigília da ONDA AZUL na Assembléia Legislativa:
A partir de 24/03, terça-feira, às 13 horas até a aprovação do PL 17.713/2008.
SINDSEFAZ
Atuação e Luta, sempre.
