Todos os fazendários estão convidados para um café da manhã que o Sindsefaz realiza nesta terça (27), no Prédio Sede da Sefaz-BA, no Centro Administrativo, às 8h30. É a primeira atividade da Campanha Salarial 2024. A pauta da categoria já ede conhecimento do Gabinete da Fazenda e, será entregue uma carta da entidade solicitando a imediata negociação dos pontos.
O Sindicato acredita que é preciso ampliar a pressão dos fazendários para arrancar as reivindicações constantes na pauta. Nossa história mostra que as conquistas foram obtidas com mobilização e ação política. Nenhum governante concede ganhos se não for após gestão firme dos trabalhadores. Então, para avançar, precisamos da participação dos colegas.
A pauta dos fazendários inclui, para o fisco, o aumento do valor do ponto da Gratificação Fiscal, a isonomia na carreira para os novos profissionais e a garantia da paridade para os aposentados e pensionistas. E, para o Grupo Técnico Administrativo, a instituição de uma nova GDF e o cumprimento do acrodo feito pelo ex-governador Rui Costa de uma segunda promoção para o segmento.
Novos concursos
A entidade pede ainda a realização de concurso público para todos os cargos, para repor a perda de quadros que vem sendo veirificada nos últimos anos. A evasão de servidores é provocada, principalmente, por aposentadorias. Lamentavelmente, além dos dois grandes concursos para AF e ATE, no final dos anos 80 do século passado, de lá para cá, foram feitos três concursos para Auditor e um para Agente, todos com vagas insuficientes para cobrir a demanda.
Porém, nos últimos anos, percebemos uma perda de quadros pela baixa atratividade da carreira. Só para se ter uma ideia, dos 49 aprovados no último certame para ATE, além dos 100 aprovados para o cadastro de reserva, mais de 40 não se apresentaram para assumir a vaga. Aprovados em outros concursos, preferiram migrar para outros estados ou outras esferas governamentais, com remuneração e perspectiva de carreira mais vantajosos.
Campanha de mídia
A entidade está preparando uma campanha mídia para demonstrar como a arrecadação e o salário andam em flagrante descompasso desde 2015. As peças também abordarão como a Bahia vem perdendo arrecadação com a atual política desenvolvida pela gestão da Secretaria, incluindo a ação temerária, de ofício, de suspensão da atuação dos agentes de tributos na constituição do crédito tributário, entre março/2021 e janeiro/2024, que causou centenas de milhões de reais de prejuízos aos cofres baianos.
O Sindicato vai abordar ainda o desmonte do Trânsito de Mercadorias, com o fechamento de postos fiscais e inspetorias, uma medida que é um maná para os sonegadores, na medida em que suprime o fator subjetivo da fiscalização. Sabendo que nossas fronteiras estão livres e que a Sefaz-BA não está mais próxima, o infrator se sente livre para o delito fiscal.
Salvador, 26 de fevereiro de 2024 | Boletim 2907