30/11/15 – Brasil de Fato
Governo leiloa 29 hidrelétricas públicas e tendência é de aumento na conta de luz
As duas maiores usinas hidrelétricas leiloadas foram arrematadas por investidores chineses. Governo alega que os R$ 17 bilhões servirão para cobrir dívidas do Tesouro
Por Guilherme Weimann,
De São Paulo (SP)
Foto: Guilherme Weimann
“Estamos aqui para denunciar o assalto ao povo brasileiro que está prestes a ocorrer lá dentro”, disse ao microfone o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ubiratã de Souza Dias. Apontado para a Bolsa de Valores de São Paulo, o manifestante denunciava o leilão de hidrelétricas públicas que ocorreria nos instantes seguintes.
Na manhã desta quarta-feira (25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou 29 usinas hidrelétricas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pelo valor de R$ 17 bilhões.
Como o preço médio da energia estabelecido no leilão foi de R$ 124,88 por megawatts, as tarifas da energia elétrica tendem a subir nos próximos anos.
De acordo com os cálculos realizados pelo Grupo de Estudos de Energia Elétrica (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeito (UFRJ), divulgados pelo Valor Econômico, o efeito do leilão nas contas de luz será de R$ 2,74 bilhões. Nos trinta anos da concessão, o valor poderá ultrapassar R$ 80 bilhões.
A arrecadação da venda das usinas amortizadas – com potencial instalado de aproximadamente 6 mil megawatts – será utilizado pelo governo federal para cobrir o caixa do Tesouro Nacional em 2015.
De acordo com Ubiratã, a intenção de “cobrir o caixa do governo significa pagar os aumentos dos juros realizados pela política econômica dos banqueiros que [o ministro da Fazenda] Joaquim Levy representa”.
O protesto na frente da Bolsa de Valores também contou com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Preço da luz
As hidrelétricas vendidas foram construídas há mais de 30 anos e pertenciam, até o leilão, às companhias estaduais de energia de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – respectivamente Cemig, Copel, Celesc e Cesp.
Todas elas ficaram sem contrato de concessão a partir de 2013, após a recusa dos governadores Antonio Anastasia (PSDB), Beto Richa (PSDB), Raimundo Colombo (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) à renovação proposta pela Medida Provisória 579, de autoria da presidenta Dilma Rousseff.
A medida propunha a renovação antecipada dos contratos de hidrelétricas com vencimento entre 2015 e 2017, e automático barateamento do valor da energia – que passaria a ser vendido à R$ 33,00/MW – por estarem amortizadas (com os investimentos iniciais quitados por meio das tarifas).
Na época, essa mudança resultou na diminuição de 16% nas contas de luz dos brasileiros. Com o fim do contrato, todas foram devolvidas à União que optou, por decisão do governo federal, em leiloá-las.
Compradores
As hidrelétricas vendidas foram construídas há mais de 30 anos e pertenciam, até o leilão, às companhias estaduais de energia de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – respectivamente Cemig, Copel, Celesc e Cesp.
O maior comprador do leilão foi um investidor internacional. A empresa China Three Gorges adquiriu a concessão das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que anteriormente pertenciam à estatal de São Paulo Cesp, pelo valor de R$ 13,8 bilhões.
A companhia italiana Enel Green Power comprou a concessão das hidrelétricas Mourão e Paranapanema, anteriormente pertencente à estatal paranaense Copel, pelo bônus de R$ 160,7 milhões.
As empresas estatais estaduais também arrecadaram parte das usinas. A Cemig (MG) adquiriu 18 usinas por R$ 2,2 bilhões; a Copel (PR) ficou com a hidrelétrica Parigot de Souza pelo preço de R$ 574,8 milhões; a Celesc (SC) obteve cinco usinas pelo preço de R$ 228,5 milhões; e a Celg (GO) ficou com a hidrelétrica Rochedo pelo valor de R$ 160,7 milhões. No entanto, mais de 50% das ações que controlam estas estatais também já foram privatizadas.