Embasa, Petrobras e Prefeitura de Ilhéus tem grandes dívidas trabalhistas

A situação do Hospital Espanhol, que tem dívidas trabalhistas estimadas em R$ 60 milhões, é um dos principais alvos do Mutirão da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 23 a 27 deste mês Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT-BA).

O caso do Espanhol, que fechou as portas em setembro passado, representa 60% da meta que o TRT-BA pretende alcançar, se as conciliações forem concretizadas. Ao todo, estão programados 4.279 processos em todo o estado, que totalizam cerca de R$ 100 milhões.

Dentre os 20 maiores devedores da Justiça do Trabalho, segundo lista divulgada pelo TRT-BA, estão o município de Ilhéus (2.106 processos trabalhistas), Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (558), Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda (514) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (437). Dos 20 primeiros, sete são municípios baianos 

Na terça-feira, 17, durante coletiva de apresentação da Semana de Conciliação, Maria Adna disse que encaminharia 100 ofícios para que grandes devedores participem. O desembargador conciliador Jéferson Muricy destacou vantagens da conciliação.

Dos 4.279 processos já agendados, 1.222 são referentes a audiências agendadas pelas varas trabalhistas e pela Central de Execução, e 3.057 pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). Segundo o TRT-BA, quando as tentativas de conciliação forem frustradas, o magistrado determinará as medidas necessárias para o prosseguimento do processo.

Qualquer pessoa que quiser uma audiência de conciliação, segundo o TRT-BA, pode procurar o órgão e terá o processo incluído em pauta. Além da participação a pedido das partes, cada uma das 88 varas do tribunal em todo o estado vão incluir, diariamente, em média, cinco processos em fase de execução na pauta de audiências. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ocorrer em todos os tribunais do país. A intenção é reduzir estoque de processos que totalizam atualmente cerca de 100 milhões, custando, cada um, em média, R$ 1,5 mil aos cofres públicos.