Cerca de 70 colegas participaram da homenagem em frente à sede da Secretaria. Sindsefaz entregou ao secretário Manoel Vitório carta com oito providências e alerta: morte do servidor exige mudanças concretas nas condições de trabalho
Tristeza, emoção, solidariedade e cobrança por providências marcaram o ato ecumênico em memória de Osmário Mendonça, realizado pelo Sindsefaz na manhã desta quarta (09), em frente ao prédio-sede da Sefaz-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Cerca de 70 fazendários, além de familiares do colega, participaram da homenagem ao Agente de Tributos Estaduais que morreu no último sábado (05), atropelado por uma motocicleta quando atravessava a BR-324 entre os dois módulos do Posto Fiscal Honorato Viana, em Candeias.
Mais do que se despedir do colega, os servidores se reuniram para cobrar da direção da Secretaria uma mudança urgente na situação dos postos fiscais. Para o Sindsefaz, a tragédia expôs de maneira dramática problemas que vêm sendo apontados há tempos pelos trabalhadores, como falta de segurança, deficiências de infraestrutura e condições inadequadas de trabalho em unidades onde fazendários permanecem durante plantões de cinco dias e noites.
O ato também foi marcado por abraços, reencontros e manifestações de solidariedade à família de Osmário. Colegas de diferentes unidades fizeram questão de estar presentes para homenagear o servidor e reforçar uma cobrança comum: é preciso agir para que uma tragédia como essa não se repita.
A categoria presta sua homenagem
Veja imagens dos colegas que participaram do ato em memória de Osmário Mendonça, em frente à sede da Sefaz-BA.
VÁRIOS ALERTAS
Osmário não era apenas servidor do Honorato Viana. Como delegado sindical do Sindsefaz, conhecia os problemas daquela unidade e havia se transformado em uma das vozes que cobravam providências da Administração. Antes de morrer, ele próprio havia enviado mensagens solicitando medidas para melhorar a segurança no posto, entre elas uma solução para a perigosa travessia entre os dois módulos, separados pela BR-324, além de melhorias na iluminação e equipamentos de segurança.
Em 3 de março passado, Osmário também pediu que uma viatura da Secretaria permanecesse no local para possibilitar o deslocamento dos servidores entre os dois lados da rodovia, especialmente em períodos de chuva e por razões de segurança. No dia 21 de julho, novo email solicitava a melhoria da iluminação do posto e a compra de coletes refletivos, para serem usados pelos colegas na hora da travessia da pista, à noite. Foi justamente ao fazer esse percurso que ele perdeu a vida.
Durante o ato, o diretor de Organização do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, falou sobre as circunstâncias da morte do colega, classificou o ocorrido como acidente de trabalho e cobrou responsabilidade da Administração diante das reivindicações que já haviam sido encaminhadas sobre as condições do Honorato Viana.
“Os alertas já haviam sido feitos”
Cláudio Meirelles fala sobre a morte de Osmário, relembra as cobranças anteriores e questiona a falta de resposta aos problemas de segurança apontados pelos servidores.
CARTA COM 8 MEDIDAS
Durante a mobilização, o Sindsefaz entregou ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, carta oficial cobrando providências urgentes para o Posto Fiscal Honorato Viana e também para as demais unidades fiscais da Sefaz-BA. O documento deixa claro que a morte de Osmário não pode ser seguida apenas por manifestações de pesar. Para o Sindicato, o momento exige decisões administrativas, investimentos e medidas concretas de prevenção.
Na carta (para ver clique aqui), a entidade cobra inicialmente uma solução imediata para eliminar a necessidade de os servidores atravessarem a pé a BR-324 entre os dois módulos do Honorato Viana. O Sindicato pede uma avaliação técnica para a implantação de passarela ou outra estrutura permanente de travessia segura, com envolvimento dos órgãos responsáveis pela rodovia.
Enquanto uma solução definitiva não for implantada, o Sindsefaz reivindica a permanência de veículo da Sefaz no posto, destinado ao transporte dos servidores entre os módulos. A entidade também pede melhoria imediata da iluminação e sinalização, disponibilização de equipamentos de segurança e articulação da Secretaria com PRF, DNIT e demais órgãos competentes para avaliar fiscalização, redução de velocidade e outras medidas de segurança viária no trecho.
Mas a cobrança não se limita ao Honorato Viana. O Sindicato reivindica uma vistoria técnica emergencial em todos os postos fiscais da Bahia, com participação da entidade e dos servidores, para identificar problemas de instalações físicas, alojamentos, iluminação, circulação, segurança e condições gerais de trabalho.
A partir desse diagnóstico, a Sefaz deverá, na avaliação do Sindsefaz, elaborar um plano de intervenção, estabelecendo prioridades, medidas, responsáveis e prazos. A carta solicita ainda uma reunião urgente entre a direção da Secretaria e o Sindicato para discutir a situação.
Secretaria reage
Em mensagem na internet na terça (08), o Gabinete da Secretaria argumentou que havia um veículo disponibilizado para realizar o transporte dos servidores entre os módulos do Honorato Viana, dando a entender que o colega que perdeu a vida foi negligente e irresponsável. Tal argumento foi repetido nesta quarta (09).
O Sindsefaz contestou a informação nos termos em que foi apresentada. Segundo a entidade, um veículo chegou efetivamente a ser disponibilizado para essa finalidade, inclusive depois das reivindicações feitas pelo próprio Osmário, mas foi retirado do posto no dia 14 de agosto passado. Portanto, de acordo com o Sindicato, no dia do acidente que matou Osmário, em 5 de setembro, o veículo não estava à disposição dos servidores para aquela travessia. Somente depois da morte do fazendário, afirma a entidade, o veículo retornou ao Honorato Viana.
Para o Sindsefaz, a volta da viatura é necessária, mas está longe de resolver todos os problemas. É preciso garantir que o transporte permaneça disponível enquanto não existir uma solução definitiva e, principalmente, executar as demais medidas de segurança reivindicadas.
Oração e lembrança
Em meio às cobranças, houve também espaço para a dimensão mais humana da manhã desta quarta (09). O ato ecumênico, conduzido pelo religioso Gerson Luiz dos Santos, também colega da Sefaz-BA, reuniu familiares, amigos e companheiros de trabalho em um momento de oração e reflexão sobre a vida de Osmário. A homenagem expressou o sentimento de uma categoria ainda profundamente abalada pela perda repentina de um colega que estava próximo da aposentadoria e permanecia atuante na defesa dos fazendários.
O momento de homenagem e oração
Assista a um trecho do ato ecumênico em memória de Osmário, conduzido pelo pastor Gerson, com a participação de familiares e colegas.
“NÃO DÁ MAIS PARA IGNORAR”
Para o Sindsefaz, existe uma conclusão que a Sefaz-BA precisa retirar imediatamente da tragédia. O Gabinete precisa entender que as reclamações dos servidores não podem continuar sendo ignoradas, relativizadas ou postergadas.
O Sindicato vem percorrendo unidades da Secretaria e apontando problemas relacionados à organização do trabalho, redução de quadros, infraestrutura e segurança. No caso específico do Honorato Viana, havia alertas anteriores sobre os riscos enfrentados pelos colegas. A morte de Osmário tornou essa cobrança ainda mais urgente.
Durante o ato, o diretor Jurídico do Sindsefaz, Joaquim Amaral, reforçou a necessidade de a Administração responder concretamente às reivindicações e adotar providências capazes de proteger quem trabalha nos postos fiscais.
Sindsefaz cobra providências da Administração
Joaquim Amaral fala em nome do Sindicato e cobra da direção da Sefaz-BA medidas concretas para melhorar a segurança e as condições de trabalho nos postos fiscais.
LUTO E MUDANÇAS
A carta entregue ao secretário Manoel Vitório resume o sentimento levado pelos fazendários à porta da Secretaria nesta quarta (09): nenhuma providência tomada agora poderá devolver Osmário à família, aos amigos e aos colegas. Mas as decisões tomadas depois desta tragédia podem evitar que outra vida seja perdida, como bem falou Joaquim Amaral.
Por isso, o Sindsefaz espera que o Gabinete trate as oito reivindicações apresentadas com prioridade e dê uma resposta rápida à categoria.
A entidade continuará acompanhando a situação do Honorato Viana e dos demais postos e cobrará a realização da reunião solicitada ao secretário. Para o Sindicato, segurança e condições dignas de trabalho não podem depender de uma tragédia para se transformarem em prioridade administrativa.
O ato desta quarta terminou como começou: com a lembrança do colega, a solidariedade à família e uma mensagem que une homenagem e compromisso.
Osmário Mendonça, presente!
Salvador, 10 de Setembro de 2026 | Boletim 3468