Os servidores do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo (GOTA) da Sefaz-BA devem ficar atentos ao calendário do processo de Promoção 2026. A Instrução Normativa nº 019/2026, da Secretaria da Administração (SAEB), que trata da questão, estabelece os prazos e os procedimentos para a Avaliação de Desempenho Funcional (ADF) e para a promoção dos ocupantes das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.
Embora o processo tenha como objetivo a promoção funcional, o Sindsefaz chama a atenção para um aspecto importante. Todos os servidores devem participar da Avaliação de Desempenho Funcional, independentemente de preencherem, neste momento, todos os requisitos para a promoção.
A avaliação anual constitui uma etapa obrigatória da gestão das carreiras e está prevista na legislação que regulamenta o Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo. Além de subsidiar os processos de promoção, ela integra o histórico funcional dos servidores e representa um importante instrumento de acompanhamento do desempenho profissional.
Atenção
De acordo com o cronograma publicado pela SAEB, a Comissão Técnica de Gestão de Desempenho (CTGD) encaminhará, nesta quarta (08), às comissões setoriais dos órgãos e entidades a relação dos servidores selecionados para a Avaliação de Desempenho Funcional. Na sequência, será realizada a conferência dos agentes avaliadores e, ma próxima semana (14 a 16/07), os próprios servidores deverão acessar o Portal RH Bahia para verificar se as informações estão corretas.
A partir de sexta (17), terá início a etapa de avaliação pelas chefias imediatas, seguida das fases de ciência do servidor, eventuais pedidos de nova avaliação, manifestação das chefias mediatas, recursos e consolidação dos resultados, culminando com a publicação das listas de promovidos e dos resultados finais entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.
Nos próximos dias, a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Funcional da Secretaria da Fazenda encaminhará aos servidores do Grupo GOTA orientações detalhadas sobre os procedimentos, os prazos e as responsabilidades de cada etapa do processo.
Além dos servidores, os respectivos superiores hierárquicos também receberão comunicações específicas, uma vez que cabe às chefias imediatas e, em determinadas situações, às chefias mediatas, realizar a Avaliação de Desempenho Funcional por meio do Portal RH Bahia.
Avaliação e promoção
A Instrução Normativa estabelece que, entre os requisitos para a promoção, está a obtenção de resultado satisfatório em pelo menos uma Avaliação de Desempenho Funcional durante a permanência do servidor na mesma classe. Para os Analistas Técnicos, também permanecem exigências relacionadas ao Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC) e, quando aplicável, à comprovação de atividades prioritárias.
No caso dos Técnicos Administrativos e Auxiliares Administrativos, a promoção também depende do cumprimento dos requisitos previstos na legislação específica da carreira, tendo a Avaliação de Desempenho como uma de suas etapas centrais.
O Sindsefaz acompanhará todas as etapas do processo de Promoção 2026, prestando orientações aos associados e monitorando o cumprimento dos prazos previstos na Instrução Normativa. A entidade recomenda que os colegas acompanhem atentamente as mensagens que serão encaminhadas pela Comissão Setorial da Sefaz e consultem regularmente seus e-mails institucionais e o Portal RH Bahia, evitando a perda de prazos que possam comprometer a realização da Avaliação ou a participação no processo de promoção.
Clique aqui e veja a Instrução Normativa.
Salvador, 08 de julho de 2026 | Boletim 3417