Boletim Eletrônico nº. 1116 – Salvador, 10 de agosto de 2015
Trabalhos técnicos são apresentados e debatidos pelos congressistas
Os trabalhos técnicos apresentados por oito colegas na VI Plenafisco e VI Conafisco Extraordinário chamaram a atenção dos servidores presentes no hotel Iberostar, na Praia do Forte, Litoral Norte da Bahia. Chamou a atenção a qualidade das apresentações dos oito trabalhos selecionadas durante no 6º Concurso de Monografias da Fenafisco.
A monografia vencedora foi a do colega Edson Luciani de Oliveira, do Sindafep-PR, com o tema “Tributação da Energia no Brasil: Novas Formas de Tributação pelo Princípio da Solidariedade Visando a Proteção Ambiental e a Evolução Nacional”. Este trabalho foi defendido por ele no curso de doutorado pela Universitát de Barcelona.
Para Edson, a utilização de energias renováveis limpas diante da crise climática que o planeta passa deve ser fomentada. E uma dessas formas é pela via da desoneração fiscal. Segundo ele, seu trabalho vislumbra a possibilidade de “esverdear” o sistema tributário nacional para que possamos tê-lo como uma ferramenta auxiliar ao meio ambiente. “A ideia é promover, pela desoneração fiscal, o uso de energias limpas e, em contrapartida, onerar pela tributação a energia não renovável”, afirmou Luciani.
A segunda colocação ficou com a servidora do fisco de São Paulo, Aline Fonseca Franco, do Sinafresp (SP). Com o tema “A Crise do Federalismo – Guerra Fiscal do ICMS: Implicações e Questões Atuais”, a servidora questionou o atual pacto federativo e abordou alternativas que possam otimizar a arrecadação de forma sustentável e, ao mesmo tempo, com promoção do desenvolvimento para todas as regiões do país. “O tema é bastante relevante, pois coloca em cheque o pacto federativo atual. Por isso, é necessário a alteração da sistemática de tributação de forma a diminuir as desigualdades regionais e a implementação de políticas públicas pelo governo federal”, defendeu.
Francisca Marta de Souza, do Sintaf (CE), ficou com a terceira colocação no concurso. Com o tema “Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará e Processo Administrativo Tributário – Instrumento de Políticas Públicas para a Garantia dos Direitos do Cidadão Contribuinte”, seu trabalho foi bastante aplaudido após a apresentação. “Independente da colocação, isso representa um momento de rica troca de experiências entre os colegas do fisco de todo o Brasil”, declarou.
Veja os outros classificados
4º Lugar – João Batista Soares (Sindifisco-MG): “Substituição tributária interna no ICMS-ST/interna e a sanha arrecadatória de Minas Gerais”
5º lugar – Adonídio Neto Vieira Junior (Sindfisco-GO): “A elaboração de indicadores para medir a eficiência da fiscalização e a variação da arrecadação espontânea de contribuintes auditados pela receita estadual em Goiás e a utilização de ferramentas de gestão para tomada de decisão”.
6º lugar – Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto (Sintaf-CE): “Esforço tributário na arrecadação do ICMS:novas evidências, considerando o comércio interestadual”.
7º lugar – Jorge Alberto Saboia Arruda (Sintaf-CE): “Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS no Estado do Ceará”
8º lugar – Douglas Roberto Ferreira (Sindafep-PR) – “Protesto da Certidão de Dívida Ativa”
Fonte: Fenafisco