Boletim Eletrônico nº. 1401 – Salvador, 21 de novembro de 2016
Sindicato e Sefaz debatem reivindicações dos fazendários
Na última quinta (17) a diretoria do Sindsefaz esteve reunida com o secretário Manoel Vitório. E nesta segunda (21), deu continuidade às conversações sobre a pauta de reivindicações da categoria com o chefe de Gabinete, Adriano Chagas. Do encontro com Vitório participaram os colegas Cláudio Meirelles, Joaquim Amaral, Marlúcia Paixão, Reginato Pereira e Davi Marcos. Já no encontro com a Chefia de Gabinete, o colega Edmilson Blohen substituiu Marlúcia.
Nas reuniões foram tratados os seguintes pontos: promoções, concurso público para o Fisco, aumento da GDF dos técnicos administrativos, disponibilidade sindical dos auditores que compõem a diretoria do Sindsefaz, gratificação dos ATEs apostilados e os problemas que têm surgido na implementação da nova Malha Fiscal.
No encontro com Manoel Vitório, mais uma vez o secretário falou sobre a difícil situação financeira da Bahia e das dificuldades em atender integralmente os pleitos que vêm sendo apresentados pelos fazendários. A entidade lembrou ao secretário que, compreendendo a crise econômica, a categoria já havia priorizado alguns pontos da pauta geral, com vistas a facilitar um entendimento. Porém, após seis meses de retomada das conversas, apenas um ponto – as promoções de 2015 – foi encaminhado para resolução. Insistiu que é preciso avançar pelo menos nesta pauta mais enxuta, para apontar pelo menos alguma perspectiva à equipe.
PONTOS
Nesta segunda (21), tais pontos foram sendo detalhados para encaminhamento. Já esta semana as promoções de mais de 100 colegas do Fisco serão publicadas no Diário Oficial. Sobre o concurso, apesar das dificuldades elencadas, o chefe de Gabinete definiu com o Sindsefaz realizar um estudo de dimensionamento das vagas existentes, para que, após isso, o governo discuta a possibilidade de convocação do processo seletivo para Auditores e Agentes de Tributos com base na necessidade real.
Sobre a disponibilidade sindical dos auditores dirigentes do Sindicato, a Sefaz encaminhou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) os documentos apresentados pelo Sindsefaz, que mostram o cancelamento do registro do IAF. Manoel Vitório e Adriano Chagas alegaram que se trata de um posicionamento jurídico do governo. Do nosso lado, ouvimos, mas continuamos sem entender sob este aspecto, pois havia pendência jurídica em ambos os registros sindicais e é incompreensível que os procuradores do Estado tenham encontrado justificativa para conceder liberação sindical para uma entidade e negar para a outra.
Sobre o aumento da GDF dos técnicos, Manoel Vitório pediu paciência aos colegas por tratar-se de tema que extrapola as barreiras da Sefaz, mas que ele está empenhado em resolver, no “momento mais adequado”. Quando à gratificação aos ATEs apostilados, cuja maioria vem recebendo 35%, abaixo da percebida pelos colegas que desempenham igual função (100% e 110%), Adriano Chagas disse que encomendou à Superintendência de Gestão Fazendária e esta aos setores específicos, um parecer sobre a situação, com a opinião sobre o percentual a ser pago. Prometeu que até o início de dezembro dará uma resposta sobre o tema. O Sindicato teve a informação que a opinião levantada é de uma GF de 70% para todos estes colegas.
Quanto à malha fiscal, Vitório disse que não tinha conhecimento dos problemas que foram apontados pela entidade, mas que mandaria apurar. Se comprometeu a assumir diretamente a discussão sobre o assunto. O Sindsefaz exortou o secretário a buscar mais informações sobre o que está ocorrendo, pois a metodologia implantada pode comprometer sobremaneira os resultados da fiscalização.
AVALIAÇÃO
A diretoria do Sindicato vai se debruçar sobre o resultado da audiência com Vitório e a posterior reunião. A princípio considerou que do ponto de vista político não houve grandes novidades nas conversas, haja vista que o secretário continuou apresentando dificuldades quanto ao atendimento das reivindicações.
Do ponto de vista concreto, entretanto, houve avanços, mesmo que tímidos, na pauta, como a definição das promoções do Fisco, o compromisso dos estudos sobre o concurso, o prazo para uma posição quanto à Gratificação dos ATEs apostilados, o compromisso de empenho do secretário em tentar encontrar uma solução para a GDF dos técnicos e o encaminhamento à Procuradoria do pleito de liberação dos auditores que são dirigentes do Sindsefaz.
Sindsefaz,
Avançar na Luta
