Boletim Eletrônico nº. 398 – Salvador, 14 de abril de 2009
Palavra do Governador
Subteto do Poder Executivo será majorado
A diretoria do Sindsefaz foi recebida em audiência pelo Secretário da Fazenda, Carlos Martins, na última segunda-feira, 13/04. O Sindicato parabenizou o titular da Sefaz pela grande vitória alcançada pelo Governo com a aprovação do PL do Fisco na Assembléia Legislativa e com a conseqüente sanção da Lei 11.470 em 09 de abril passado.
Foi um breve balanço. Mas o registro feito por toda diretoria do Sindicato foi que na luta pela aprovação das modificações nas atribuições dos cargos do Fisco e em favor dos avanços salariais para todos os segmentos da Fazenda, o Secretário Martins desempenhou o papel nuclear e foi determinante para que os auditores, agentes e técnicos alcancem avanços em suas carreiras na Fazenda da Bahia.
Após toda polêmica e embate provocados pela bancada de oposição na Assembléia Legislativa em torno do Projeto de Lei do Fisco e que, lamentavelmente, contou com o apoio de um pequeno grupo de servidores do Fisco, a verdade prevaleceu e o governo, com muita competência, paciência, simplesmente, esmagou a oposição na ALBA. Vale lembrar que foram 44 votos a favor e duas abstenções, tendo os derrotados oposicionistas presentes se retirado do plenário da Casa no momento da votação.
Ao final do descontraído encontro, o Secretário Martins agradeceu todo o apoio da imensa maioria dos auditores e agentes nesta batalha e reconheceu que o Sindsefaz foi valoroso para a vitória ser alcançada.
Subteto e próximos passos
O titular da Sefaz afirmou, categoricamente, que o governador Wagner se comprometeu em modificar o valor do subteto salarial do Poder Executivo, ainda este mês, evitando assim a imposição de perdas salariais para uma parte dos servidores da Fazenda, fruto 1ª parcela de incorporação do PDF (março de 2009), para ativos e aposentados do Fisco.
O Sindsefaz está finalizando um jornal especial que fará um balanço das últimas conquistas dos fazendários e trará explicações sobre a nova composição da remuneração dos colegas do Fisco, ativos e aposentados, assim daremos exemplos dos avanços alcançados pela nossa categoria com o advento da Lei 11.470/2009.
Onde há Sindsefaz, há conquista para todos os fazendários.
Sindsefaz,
Atuação e Luta