18/08/15 – Portal do Servidor Bahia
Planserv realiza adequação do plano
As correções nas distorções da tabela de contribuição e a ampliação da assistência da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), que visam fortalecer o sistema, foram apresentadas aos integrantes do Conselho da Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (Conserv), durante reunião na sede do plano, ocorrida nesta terça-feira. Dos 186.429 titulares do Planserv, 56% estão na faixa salarial de até R$ 3.750 e não terão reajuste. Para 32% dos beneficiários, o reajuste será de até 10%. O projeto de lei com as alterações será enviado pelo Governo da Bahia para a Assembleia Legislativa.Outras mudanças também fazem parte do projeto, como a possibilidade de inclusão de agregados para titulares pensionistas, mantendo no sistema os netos do servidor falecido, e inclusão de pensionistas de empresas públicas. O Conserv é formado por representantes do governo e dos servidores e tem como objetivo subsidiar a elaboração e acompanhar a execução da Política de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais.
Crescimento do Planserv
O encontro foi aberto pelo secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, que fez um breve histórico da assistência à saúde do servidor, destacando o crescimento do Planserv ao longo dos últimos anos. “O Planserv é um desafio gerencial, mas que hoje se encontra fortalecido com o modelo de autogestão”, disse, acrescentando que, para aprimoramento do plano, é fundamental seu equilíbrio financeiro. “As mudanças que estão sendo propostas visam, basicamente, corrigir distorções, mantendo a característica da contribuição por faixa salarial, garantindo a justiça social do plano”, disse.
Em seguida, a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, fez uma apresentação com as mudanças propostas, que objetivam garantir a sustentabilidade da assistência, consolidá-la como plano solidário, preservar sua competitividade e investir em sua interiorização. “São mudanças necessárias para que possamos garantir o que já foi conquistado, que é uma assistência digna para os servidores públicos da Bahia”, ressaltou.
Equidade na contribuição
Na atual tabela, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Atualmente, a partir deste valor, a contribuição não tem modificações, gerando desigualdade entre o salário e o valor repassado para ter direito ao plano. Com a nova tabela, esse teto ficará estabelecido em R$ 22.250, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Sem reajuste desde 2005, a contribuição do cônjuge terá reajuste de 10%, passando para 50% do valor da contribuição do titular.
O valor do Plano Especial, opcional para o servidor, passará de R$ 45 para R$ 65, o equivalente a uma consulta médica do Planserv. Outra alteração prevista no projeto é o limite de idade para agregados, que passará a ser de 24 anos, em adequação ao regramento vigente de forma geral no País. Também haverá a unificação da tabela de agregados.
Nova gestão
Paralelamente a essas mudanças, o Planserv está aprimorando seus processos de gestão e controle e promovendo a avaliação e requalificação da rede de prestadores. O objetivo é levantar as necessidades, identificar lacunas assistenciais e direcionar as ações de ampliação da assistência, sobretudo no interior baiano, seguindo diretriz da atual gestão do Governo Estadual.
em 13/08/2015