04/09/15 – Carta Capital
Um baque contra o financiamento empresarial; veja a votação do Senado
Jefferson Rudy / Agência Senado
O plenário do Senado após a votação: alguns celebram e outros lamentam a derrota do financiamento empresarial de campanha
A disputa entre a Câmara e o Senado a respeito da reforma política teve um avanço inesperado na noite de quarta-feira 2, com a rejeição do financiamento empresarial de campanha pelo Senado. Com 36 votos favoráveis e 31 contrários, o plenário da Casa aprovou uma emenda ao Projeto de Lei da Câmara 75, o PLC 75/2015, proibindo que pessoas jurídicas façam doações a partidos e candidatos nas eleições. A votação reforça o impasse a respeito de como alterar o sistema eleitoral.
Apontado por especialistas como um problema à democracia, por aproximar empreiteiras e outras empresas da máquina pública, o financiamento empresarial de campanha foi aprovado pela Câmara em maio graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mês passado, o texto, que tramita como um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado em segundo turno e remetido para o Senado.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, com votações expressas comandadas por Cunha, no Senado a tramitação é mais lenta. Renan Calheiros (PMDB-AL) montou uma comissão especial para analisar a PEC aprovada pela Câmara e deixou claro que mudanças feitas pelos deputados federais, que incluem o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos, seriam modificadas pelos senadores.
A votação iniciada na quarta-feira foi a primeira sobre a reforma política e teve um debate acalorado sobre as doações de empresas.
Partidos como o PSDB, o DEM e o PR se mobilizaram contra a emenda que previa o fim das doações de pessoas jurídicas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as empresas devem participar das eleições para evitar o que avalia como ameaças do “bolivarianismo” e do “exército do Stedile”, uma referência ao líder do MST, João Pedro Stédile. “Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile?”, disse.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também foi contra a medida. “Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido”, disse.
Prevaleceu, entretanto, a tese de que empresas não têm cidadania e, portanto, não podem participar do processo eleitoral. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário do STF.
No vácuo criado por Gilmar, Eduardo Cunha, um campeão de doações eleitorais empresariais, agiu para tentar tornar constitucional a participação das pessoas jurídicas nas eleições. Seu plano funcionou na Câmara, mas agora esbarra no Senado.
A decisão de quarta-feira dos senadores não resolve a questão. Depois de finalizada a votação do PLC 75/2015, o que pode ocorrer na semana que vem, o texto será remetido à Câmara, que pode voltar a modificá-lo. Da mesma forma, a PEC aprovada pela Câmara precisa da anuência do Senado para ser incluída na legislação. Com a disputa entre Cunha e Renan e entre a Câmara e o Senado, é provável que nenhuma mudança entre em vigor até outubro e tenha validade para as eleições de 2016.
A votação no Senado: ao lado do nome do senador, um ‘s’ azul de sim ou um ‘n’ vermelho de não (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)
Como os senadores votaram:
DEM
Davi Alcolumbre (AP) – NÃO
José Agripino (RN) – NÃO
Ronaldo Caiado (GO) – NÃO
Wilder Morais (GO) – NÃO
PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM) – SIM
PDT
Cristovam Buarque (DF) – SIM
Lasier Martins (RS) – SIM
Reguffe (DF) – SIM
Telmário Mota (RR) – SIM
Zeze Perrella (MG) – NÃO
PMDB
Dário Berger (SC) – SIM
Edison Lobão (MA) – NÃO
Eunício Oliveira (CE) – SIM
João Alberto Souza (MA) – NÃO
José Maranhão (PB) – NÃO
Raimundo Lira (PB) – NÃO
Ricardo Ferraço (ES) – NÃO
Roberto Requião (PR) – SIM
Romero Jucá (RR) – SIM
Simone Tebet (MS) – SIM
Valdir Raupp (RO) – NÃO
Waldemir Moka (MS) – SIM
PP
Ana Amélia (RS) – NÃO
Benedito de Lira (AL) – SIM
Ivo Cassol (RO) – NÃO
PPS
José Medeiros (MT) – SIM
PR
Blairo Maggi (MT) – NÃO
Magno Malta (ES) – NÃO
Vicentinho Alves (TO) – NÃO
Wellington Fagundes (MT) – NÃO
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE) – SIM
Fernando Bezerra Coelho (PE) – SIM
João Capiberibe (AP) – SIM
Lídice da Mata (BA) – SIM
Roberto Rocha (MA) – SIM
Romário (RJ) – SIM
PSC
Eduardo Amorim (SE) – NÃO
PSD
Hélio José (DF) – SIM
Omar Aziz (AM) – SIM
Otto Alencar (BA) – NÃO
PSDB
Aécio Neves (MG) – NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (SP) – NÃO
Antonio Anastasia (MG) – NÃO
Ataídes Oliveira (TO) – NÃO
Cássio Cunha Lima (PB) – NÃO
Dalirio Beber (SC) – NÃO
Flexa Ribeiro (PA) – NÃO
José Serra (SP) – NÃO
Paulo Bauer (SC) – NÃO
Tasso Jereissati (CE) – NÃO
PSOL
Randolfe Rodrigues (AP) – SIM
PT
Delcídio do Amaral (MS) – SIM
Donizeti Nogueira (TO) – SIM
Fátima Bezerra (RN) – SIM
Gleisi Hoffmann (PR) – SIM
Jorge Viana (AC) – SIM
José Pimentel (CE) – SIM
Lindbergh Farias (RJ) – SIM
Paulo Paim (RS) – SIM
Paulo Rocha (PA) – SIM
Regina Sousa (PI) – SIM
Walter Pinheiro (BA) – SIM
PTB
Douglas Cintra (PE) – NÃO
Elmano Férrer (PI) – SIM
Fernando Collor (AL) – NÃO
Sem Partido
Lúcia Vânia (GO) – SIM
Marta Suplicy (SP) – SIM
em 03/09/2015