Boletim Eletrônico nº. 1246 – Salvador, 04 de março de 2016
Movimentos mantêm levantadas as bandeiras da luta por igualdade
No que pese hoje já se aceitar que a origem do dia 8 de Março não foi o da mitológica greve de tecelãs de Nova Iorque, com a morte de 129 operárias na fábrica Cotton (veja mais sobre isso aqui), o certo é que a data é reconhecida internacionalmente, inclusive pela ONU, como o Dia Internacional da Mulher. E serão com jornadas de lutas e levantando bandeiras que os movimentos de mulheres irão às ruas para celebrar a passagem deste grandioso momento de reivindicação de igualdade.
Mais de um século após as socialistas iniciarem a comemoração do Dia da Mulher, nos EUA, apesar dos avanços e conquistas legais, as mulheres continuam enfrentando, em sua vida cotidiana, desafios como a discriminação no mercado de trabalho, desigualdade de oportunidades, dificuldades para se capacitar profissionalmente, exercício da dupla jornada (em casa e no trabalho), pouca presença em posições de poder e de decisão, sobretudo, nas esferas do poder político.
Os números apontam um aumento de mulheres candidatas nas últimas eleições, de 935 em 2010 para 1755 em 2014. No entanto, as mulheres ainda estão sub-representadas no número de eleitas. Na Câmara Federal conta com apenas 51 mulheres, ou seja, 9,9% dos 513 deputados federais e 12 dos 81 senadores, 14,8%. Em 12 estados, as mulheres deputadas não aparecem entre os 10 mais votados. Em quatro estados não foi eleita sequer uma representante feminina como deputada federal. Dos 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, apenas uma mulher foi eleita governadora.
Um levantamento realizado pela União Interparlamentar (UIP) colocou o Brasil na 131ª posição entre 189 países, ao relacionar o número de cadeiras ocupadas por mulheres na Câmara dos Deputados. É o pior índice da América do Sul. Sem mandatos ou influência política relevantes, muito da agenda feminista progressista fica comprometida. Um exemplo disso foi o desarquivamento do projeto que cria o “Dia do Orgulho Heterossexual”, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, na condição de presidente da Câmara, vem usando seu poder para aprova-lo, bem como aprovar outro projeto que prevê a regulamentação de prisão de até 10 anos para médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto.
A chegada de Dilma Roussef à Presidência representou uma quebra de paradigmas, mas o baixo nível do debate que se trava hoje em torno do seu governo demonstra que é vivo na sociedade um preconceito de gênero. No auge do desgoverno FHC, de triste memória, o tucano não foi vítima, nem de longe, dos adjetivos que a presidenta Dilma recebe nas redes sociais e cartazes de manifestações contrárias. A questão gênero está explícita.
Se fizermos o recorte para onde trabalhamos, a Secretaria da Fazenda da Bahia, temos um exemplo acabado. Ao olharmos o organograma dos titulares dos cargos de chefia, são pouquíssimas as mulheres. Apenas uma mulher aparece em uma função do segundo escalão da Sefaz. Se temos uma equipe de alto nível na secretaria e é grande o número de mulheres entre os fazendários, fica claro que a questão de gênero está bem viva entre nós.
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO
Ou seja, os avanços ocorreram, mas ainda vivemos uma realidade distante do que almejamos. Não só na política, como também no mercado de trabalho. Hoje, já é comum a presença das mulheres nas funções de chefia, diretoria e até, presidência, inclusive de grandes empresas nacionais e multinacionais. Porém, o salário delas ainda é 30% menor, na mesma função dos homens, segundo levantamento feito pelo IBGE entre 2014/2015.
Essa situação melhora quando se analisa o salário de uma maneira geral. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram isso. Analisando o salário de homens e mulheres com carteira assinada em 2004 e 2013, observou-se que há 12 anos, os homens ganhavam R$ 1.705,00 e as mulheres R$ 1.233,00. A diferença salarial era de 28%. Em 2013, eles passaram a ganhar R$ 2.146,00 e elas R$ 1.614,00. A diferença diminuiu para 25%. Sem dúvida, um grande avanço (queda de 3% em 10 anos), mas ainda é uma diferença grande.
Outro problema a ser observado é o preconceito existente na contratação. Mulheres com filhos e/ou casadas (propensas a engravidar), ainda sofrem rejeição na hora da disputa pela vaga no mercado de trabalho. O currículo pode até ser melhor, mas estas duas características, apesar de não especificadas, são decisivas no momento em que empresas de recrutamento ou setores de Recursos Humanos definem a nova contratação. E, quando vencida a barreira, são as mulheres as vítimas, nos locais de trabalho, do assédio sexual e, as principais vítimas do assédio moral.
Por isso, as bandeiras levantadas pelo movimento de mulheres ainda estão na ordem do dia. O 8 de Março reveste-se de importância porque durante o dia e em todo mês, o debate sobre estes temas ganham relevância, saem das salas fechadas e ganham as ruas. E este debate que se abre é uma arma fundamental para combater o preconceito e promover avanços sociais, em especial neste momento quando a crise econômica e política ameaçam avanços (leia mais aqui).
Viva o Dia Internacional da Mulher.
Sindsefaz,
Atuação e Luta